Funcionalização e Socialização dos Institutos Civis

Ementa: Direito das Famílias. Hermenêutica e teoria do Direito Civil-Constitucional. Afetividade e relações familiares. Paradigmas do Direito Civil contemporâneo. Obrigações e teoria dos contratos. Meios alternativos de solução de conflitos. Função social da posse. Função social da propriedade. Direito de lage.

Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis

Ementa: Direito e defesa do consumidor. Estatuto da pessoa com deficiência.Trabalho e direito. Assistência e proteção aos vulneráveis. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tutela e curatela. Direito e saúde. Cuidados paliativos e humanização do processo de morte. Eutanásia, ortotanásia e mistanásia. Bioética, Biodireito e Biotecnologia. Reprodução humana assistida. Saúde e novas tecnologias. Responsabilidade dos profissionais da saúde. Judicialização da saúde.

Perspectivas Ambientais no Direito Privado

Ementa: Responsabilidade civil ambiental. Reflexos dos princípios ambientais no Direito Civil. Função Socio-Ambiental da Propriedade. Meio ambiente e proteção da saúde. Direito de vizinhança e meio ambiente. O Bem Ambiental enquanto Bem de Uso Comum e os efeitos sobre o usufruto privado dos bens. Estatuto jurídico dos animais. Sustentabilidade. Recursos Hídricos. Ecologização do Direito Civil.

Direito, Arte, Tecnologia e Ficção

Ementa: O Direito na arte e a arte no Direito. Manifestações artísticas e os direitos morais de autor. Novos paradigmas do Direito Civil: as ficções de ontem e as realidades de hoje. Os direitos da personalidade postos em xeque: avanços tecnológicos e as novas fronteiras do Direito Civil. Direito ao corpo e direitos reprodutivos: manipulações genéticas e os princípios Bioéticos.

Resolução de Conflitos na Perspectiva da Humanização

Ementa: Conflitos e métodos de resolução. Judicialização dos Conflitos. Temas de direito civil, ambiental e empresarial recorrentes em procedimentos arbitrais. Arbitragem trabalhista. Mediação Trabalhista. Métodos alternativos de solução de controvérsias no novo CPC. Humanização do direito e arbitragem. Mediação empresarial. Mediação e arbitragem internacional.