Programação
Programação dos Grupos Temáticos
PROGRAMAÇÃO
Data: 23, 24 e 25 de agosto de 2018
Local: Hotel Manaíra, João Pessoa/PB
Dia 23/08
08:00/9:00 Credenciamento
09:00/12:30 Grupos Temáticos
GT 1 FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E SOCIALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS CIVIS
Ementa: Direito das Famílias. Hermenêutica e teoria do direito civil-constitucional. Afetividade e relações familiares. Paradigmas do direito civil contemporâneo. Obrigações e teoria dos contratos. Meios alternativos de solução de conflitos. Função Social da Posse. Função Social da Propriedade. Direito de Lage.
COORDENADORES:
Prof. Dr. Fredys Orlando Sorto (UFPB)
Profa. Ma. Maria Cristina Santiago (UNIPÊ)
Profa. Ma. Estela Nunes (FIP)
Mediador: Gabriel Honorato (OAB-PB)
A DISCREPÂNCIA PRESCRICIONAL NA INDENIZAÇÃO DO DANO PESSOAL SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL GARANTISTA. Naara Ligia Maria Neves dos Santos; Lucas Cavalcante Gondim; Letícia Matos Viana; Orientador: Francisco José Garcia Figueiredo
COISIFICAÇÃO DO HOMEM, HUMANIZAÇÃO DO ANIMAL? UMA ABORDAGEM REFLEXIVA SOBRE OS HODIERNOS POSICIONAMENTOS PRETORIANOS. Ari Gledson Batista Ferreira; Orientadora: Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito
A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM CASOS DE CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS E AS DIVERGÊNCIAS PRESENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Anne Kelly Barbosa da Silva; Lorena Almeida de Brito
O DIREITO DE FAMÍLIA E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES DO SÉCULO XXI: A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. Daniel Kennedy Santana Lustosa
ALIMENTOS GRAVÍDICOS AVOENGOS – APLICAÇÃO SUPLEMENTAR DO CÓDIGO CIVIL. Caroline de Lima Alexandre; Wendel Alves Sales Macedo
EXPOSIÇÃO DA CRIANÇA AO RISCO PROVENIENTE DO AFASTAMENTO DA OCORRÊNCIA DO ABUSO SEXUAL SOFRIDO AO FUNDAMENTO DA EXISTÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Clarissa Barbosa Santos de Almeida; Maria Cristina Santiago
FILIAÇÃO SOCIAFETIVA CONSISTENTE NOS “FILHOS DE CRIAÇÃO” E SEUS ASPECTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Larissa Nóbrega Costa
MULTIPANRETALIDADE E MELHOR INTERESSE (DOS PAIS) DA CRIANÇA. Camilla de Araújo Cavalcanti
A IMPORTÂNCIA DO SUS COMO DIREITO DAS FAMÍLIAS: RISCOS DE FRAUDES E ERROS NA SAÚDE PÚBLICA, NO BRASIL E O PROCESSO DE AUDITORIA. Paulo Antonio Maia e Silva Júnior; Raphael Carvalho Macêdo; Maria das Graças Nóbrega de Almeida
GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS APÓS A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL: FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO. Ana Beatriz Pessôa Barros; Orientador: Dimitre Braga Soares de Carvalho
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. Jamara Rayssa Camelo da Silva
“FOOD TRUCKS”, “FOOD BIKES” E “FOOD CARTS”: INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. Nathalya Ribeiro Máximo de Almeida.
GT 2: HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E PROTEÇÃO SOCIAL DOS HIPERVULNERÁVEIS
Ementa: Direito e defesa do consumidor; Estatuto da pessoa com deficiência; Trabalho e direito; Assistência e proteção aos vulneráveis; Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tutela e Curatela. Direito e saúde. Cuidados Paliativos e Humanização do Processo de Morte. Eutanásia, Ortotanásia e Mistanásia. Bioética, Biodireito e Biotecnologia. Responsabilidade dos Profissionais da Saúde. Judicialização da Saúde
COORDENADORES:
Prof. Dr. Ronaldo Alencar (UFPB)
Profa. Ma. Andréa Amaral (UPE)
Profa. Ma. Ana Virgínia (IESP)
Mediador: Ivison Sheldon (FIP)
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Gabriel Moura Lopes de Almeida; Graça Aretha Souza de Lira; Lívia Carolina Azevedo
DO SIGILO MÉDICO NOS CONTRATOS DE SEGURO. Jackson Gladston Nicolodi
IMPACTOS FINANCEIROS NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM CÂNCER: UMA ABORDAGEM SOBRE O CONHECIMENTO DOS ALUNOS DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UFPB. Emily Tavares; Danielle karla; Heloísa Veloso
OS BENEFÍCIOS DO PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA: DIREITOS ABSTRATOS X DIREITOS CONCRETOS. Paulo Maia Júnior; Vitória Brito de Almeida
A NECESSÁRIA VEDAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PÓSTUMA EM FACE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Patrícia Ferreira Rocha; Karina Franco
GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: UMA NOVA PERSPECTIVA A PARTIR DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA PARA O ESTÍMULO DO PROCEDIMENTO. Alana Araújo; Orientadora: Ana Virgínia Nunes
O FETO É CRIANÇA? Rafael Adolfo Percovich Cisneros
HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIA - O PAPEL DA RHA NA CONSTRUÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA. Laís Schuler de Lucena; Maria Caroline Galiza de Morais
A PERDA DE UMA CHANCE DE CURA OU SOBREVIDA: UM DANO AUTÔNOMO À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. Gabriel José da Rocha Candeia; Gabriel Moura Lopes de Almeida. Julio Vinicius de França Farias
O REFLEXO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL POR DEFICIENTE. Amanda Luna Torres Zenaide. Glauber Salomão Leite; Paula Isabela Nóbrega Introine Silva
A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E DO ESTADO SOB A ÓPTICA DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. Guilherme Vinícius Carneiro de Oliveira; Sara Santiago Soares
A (IN)EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA INTERDIÇÃO FRENTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.146/2015 – LEI DE INCLUSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Manuela Gatto Santa Rita de Souza; Raphaela Sant´Ana Batista Toledo
A PRESERVAÇÃO DA CAPACIDADE: UMA LEITURA HUMANIZADA PROPOSTA PELO ESTATUDO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Antonio Pedro de Mélo Netto; Ítalo Barbosa Leôncio Pinheiro
GT 2: HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E PROTEÇÃO SOCIAL DOS HIPERVULNERÁVEIS
Ementa: Direito e defesa do consumidor; Estatuto da pessoa com deficiência; Trabalho e direito; Assistência e proteção aos vulneráveis; Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tutela e Curatela. Direito e saúde. Cuidados Paliativos e Humanização do Processo de Morte. Eutanásia, Ortotanásia e Mistanásia. Bioética, Biodireito e Biotecnologia. Responsabilidade dos Profissionais da Saúde. Judicialização da Saúde
COORDENADORES:
Prof. Dra. Ana Paula Albuquerque (UFPB)
Prof. Me. Igor Mascarenhas (FIP)
Profa. Me. Arthur Souto (UNIPÊ)
IMPACTOS FINANCEIROS NA VIDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS: COMO DIFICULDADES FINANCEIRAS SE TORNAM UM DETERMINANTE SOCIAL DA SAÚDE. Hellen Karla de Araújo de Araújo Ideião Bizerra; Heloisa Helena Veloso; Danielle Karla Vieira e Silva
O ABUSO DE DIREITO E O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DAS SEGURADORAS NA NEGATÓRIA DE APÓLICE A TERCEIRO SOB ALEGAÇÃO DE AGRAVAMENTO DO RISCO NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. Guilherme Pinto do Nascimento
A TOMADA DE DECISÃO APOIADA E A MUDANÇA NA TEORIA DAS INCAPACIDADES RESULTANTE DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Marina Pereira Dantas; Suênia Oliveira Vasconcelos
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ESTADO, DIREITO E SAÚDE. Maria Eduarda Cavalcanti de Araújo; Anna Carolina Campos de Alcântara Veloso
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM O ADVENTO DA LEI 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E SEUS EFEITOS NA CURATELA E NA TOMADA DE DECISÃO APOIADA. Raissa Soares Fonseca Lima
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: O EMBATE ENTRE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR E O DIREITO À ANCESTRALIDADE. Laís Schuler de Lucena
HUMANIZAÇÃO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO – O CUSTO DA DOR – NECESSIDADE DE AVANÇOS TECNOLÓGICOS E HUMANOS NO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER. Ana Karolyne Alves Bezerra
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DO MATERIAL GENÉTICO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. Maria da Glória Virgílio Barbosa
A PRESTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DOS TRÊS PODERES: A JUDICIALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS. Wendson Abraão Fernandes Diniz
A HIPERVULNERABILIDADE DA CRIANÇA COM CÂNCER FRENTE A NEGATIVA DA EDUCAÇÃO HOSPITALAR. Renata Souza; Orientadora: Juliana Moreira
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E LEGISLAÇÃO NO BRASIL: ONDE NÓS PARAMOS. Heloisa Rodrigues Costa; Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE INSTRUMENTALIZADA PELA EFICÁCIA IMEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Kleidson Nascimento dos Santos; Raquel Torres de Brito Silva; Ramon Torres de Brito Silva
A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL. Nayara Magri da Silva Andrade
Tiago Trajano Xavier; Julliana Valentim de Souza Amorim
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS DESAFIOS PARA A TUTELA DOS HIPERVULNERÁVEIS; Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro
14:00/17:30 Grupos Temáticos
GT 2: HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E PROTEÇÃO SOCIAL DOS HIPERVULNERÁVEIS
Ementa: Direito e defesa do consumidor; Estatuto da pessoa com deficiência; Trabalho e direito; Assistência e proteção aos vulneráveis; Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tutela e Curatela. Direito e saúde. Cuidados Paliativos e Humanização do Processo de Morte. Eutanásia, Ortotanásia e Mistanásia. Bioética, Biodireito e Biotecnologia. Responsabilidade dos Profissionais da Saúde. Judicialização da Saúde.
COORDENADORES:
Profa. Dra. Bagnólia Costa (UFPB)
Profa. Dra. Glória Escarião (UFPB)
Prof. Me. Igor Mascarenhas (FIP)
Mediador: Me. Eduardo Soares (TJ-PB)
O PAPEL DO DISCURSO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. Anderso Barbosa Paz; Gabriel Felix Menelau
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: INCLUSÃO DA CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL. Davi Dantas Alves; Francisco Paulino Da Silva Júnior; Eduardo Pordeus da Silva
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, O DIREITO À SAÚDE E A UTILIZAÇÃO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL. Daniel Kennedy Santana Lustosa
OS REFLEXOS DA ADI N.º 5.529 NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E NO DIREITO À SAÚDE. Débora Louise Filgueira
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: OMISSÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA AS CRIANÇAS EM TRATAMENTO HOSPITALAR. Mariane Priscila Oliveira de Lima; Gabriela Noêmia B. de Assis Cavalcanti; Pétala Jordana Bezerra Flor; Orientadora: Juliana Moreira
DOENÇAS RARAS E A DECRETAÇÃO SILENCIOSA DA “PENA DE MORTE” NO BRASIL. Clarissa Penerare de Alencar; Orientadora: Juliana Moreira
ANÁLISE JURÍDICA DO USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E TERAPÊUTICOS NO BRASIL. Caroline de Lima Alexandre; Orientador: Gustavo Batista; Wendel Alves Sales Macedo
A IGUALDADE E O DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DA ADC 41 DO STF SOBRE O SISTEMA DE COTAS RACIAIS EM CONCURSO PÚBLICO FEDERAL. Tálita Nunes de Souza Baêta Feijó
A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA GARANTIDORA DE DIGNIDADE ATRAVÉS DE CUIDADOS PALIATIVOS DE CRIANÇAS COM CÂNCER TERMINAL; Gabriela Toffoli de Almeida; Adna Beatriz Tavares Maciel Silva; Josemar Sena Batista; Orientadora: Juliana Fernandes Moreira
EUTANÁSIA: O FLUXO MIGRATÓRIO EM BUSCA DE UMA MORTE DIGNA. Igor Andrade Galiza; Thainá Evangelista da Cunha; Giovanna Cavalcante de Oliveira
EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ESTUDO DA (IN)EFICIÊNCIA DO ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE QUEIMADAS – PB. Bruno Pacelly Monteiro da Costa; Suênia Oliveira Vasconcelos
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO À CRIANÇA COM CÂNCER E SUA MATERIALIZAÇÃO ATRAVÉS DAS CLASSES HOSPITALARES. Ana Luísa Borges Carneiro; Anna Beatriz de Oliveira Vieira; Hitalo Eduardo da Silva; Orientadora: Juliana Moreira
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS E RARAS. Diogo Escarião da Nóbrega; Larissa da Nóbrega Costa
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO, COM HURSSEL, CONTRA LOCKE; EM FAVOR DE UMA CONCEPÇÃO ONTOAXIOÓGICA DO SUJEITO DE DIREITO. Hiago Moura; Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
GT 4: DIREITO, ARTE, TECNOLOGIA E FICÇÃO
Ementa: O Direito na Arte e a Arte no Direito. Manifestações artísticas e os direitos morais de autor. Novos paradigmas do Direito Civil: as ficções de ontem e as realidades de hoje. Os direitos da personalidade postos em xeque: avanços tecnológicos e as novas fronteiras do Direito Civil. Direito ao corpo e direitos reprodutivos: manipulações genéticas e os princípios Bioéticos.
Coordenadores:
Prof. Dr. Adriano Marteleto Godinho (UFPB)
Profa. Ma. Mariana Tavares (IESP)
Prof. Dr. Otto Cruz (UNIPÊ/ESA-OABPB)
Mediador: Hiago Moura (UFPB)
PATERNIDADE POST MORTEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS: DIREITO SUCESSÓRIO DE EMBRIÕES GERADOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA ATRAVÉS DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO APÓS A ABERTURA DA SUCESSÃO. Marcia Regina Vasconcelos de Alencar; Orientadora: Ana Virgínia Nunes
O DANO MORAL COLETIVO NO TRESPASSE DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA ENQUANTO OFENSA AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE FRENTE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. Álvaro Jader D. Lima; Amanda de C. Carvalho; Natália F. T. da C. Leite
A RELAÇÃO SISTEMÁTICA ENTRE DIREITO E CINEMA: A TRANSEXUALIDADE REFLETIDA EM ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS NA PELÍCULA THE DANISH GIRL. Renan Farias Pereira; Sabrina Coutinho Duarte
A TUTELA JURÍDICA DA DIVERSIDADE GENÉTICA NA QUARTA ERA DOS DIREITOS: OS DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA UTILIZAÇÃO DO CRISPR CAS9 COMO UMA FERRAMENTA DE EDIÇÃO GENÉTICA EM SERES HUMANOS. Carlos Henrique Félix Dantas; Carolina Valença Ferraz; Juliana Rocha de Moraes Falcão
ARTES NAS RUAS, DIREITO NA ARTE DE RUA: DISCUSSÕES SOBRE ARTE E DIREITO AOS ESPAÇOS. Ítalo Renan d Silva Rocha; Helder Camilo da Silva Pereira
A DINÂMICA ECONÔMICA DO MERCADO ILEGAL DE OBRAS DE ARTE EM DESCOMPASSO COM O DIREITO DO AUTOR. Edna Firmino Rodrigues Fernandes; Cícera Rayane Silva Pereira
CASO LOUBOUTIN: A MODA, O VERMELHO, O DIREITO E O PODER. Ana Rafaela Pessoa Alcororado; Julia Kind de Arruda; Marcílio Toscano Franca Filho
O CÍRCULO E O DESMANTELAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Luiz Henrique Arraes Cavalcanti
A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE AS EXPERIÊNCIAS CIENTÍFICAS BASEADAS NO MOVIMENTO TRANSHUMANISTA (H+ OU H+). Josemar Sena Batista Filho; Eliama Oliveira de Souza; Orientador: Adriano Marteleto Godinho
GT 5: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DA HUMANIZAÇÃO
Ementa: Conflitos e métodos de resolução. Judicialização dos Conflitos. Temas de direito civil, ambiental e empresarial recorrentes em procedimentos arbitrais. Arbitragem trabalhista. Mediação Trabalhista. Métodos alternativos de solução de controvérsias no novo CPC. Humanização do direito e arbitragem. Mediação empresarial. Mediação e arbitragem internacional.
COORDENADORES:
Prof. Dr. Marcos Ehrhardt (UFAL)
Profa. Ma. Soraya Nunes (UNINASSAU/PE)
Profa. Me. Arthur Fialho
Mediador: Pollyana Alcântara (Superintendência Regional do Trabalho/Numesc)
SISTEMA MULTIPORTAS: UM OLHAR PARA ALÉM DO PROCESSO JUDICIAL. Karin Marques
MECANISMOS EXTRAJUDICIAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DE ACESSO À JUSTIÇA. Rodrigo Bezerra; Jarbelle da Silva; Felipe Viana de Melo
A APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS ADEQUADAS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO E A AUTONOMIA PRIVADA. Rebeca Resende
A ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: O PROCEDIMENTO BRASILEIRO DE HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA. Ana Claudia Alves Cunha Paiva
APLICAÇÃO CASUÍSTICA: ARBITRAGEM DE DIREITO VERSUS ARBITRAGEM POR EQUIDADE. Edna Firmino Rodrigues Fernandes
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA NO PODER JUDICIÁRIO: EM BUSCA DE NOVOS OLHARES PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Ana Carla Berenguer Gonçalves Bezerra; Fabíola Albuquerque Lôbo; Manuel Camelo Ferreira Silva Neto
ANÁLISE DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O NOVO CPC À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL HUMANIZADO. Wendel Alves Sales Macedo
COOPERAÇÃO ENTRE MEDIAÇÃO E COMPLIANCE: PERSPECTIVA EFICIENTE NA DISSOLUÇÃO DE CONFLITOS, CORROBORANDO AOS INTERESES DO JUDICIÁRIO E DO SETOR EMPRESARIAL. Aislan Saraiva Tavares; Anna Rachel Alves de Arruda
EFEITOS DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL. Lorenna Alysson Soares da Costa da Silva
APONTAMENTOS SOBRE A ADOÇÃO DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA. Estela Raíssa Medeiros Nunes da Silva; Ivison Sheldon Lopes Duarte; Mariana Loureiro da Gama
O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. Cecilia Paranhos Santos Marcelino; Emília Paranhos Santos Marcelino
DOS CONFLITOS POSSESSÓRIOS QUE ABRAGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA BUSCA PELA CELERIDADE E DIGNIDADE ATRAVÉS DA AUTOCOMPOSIÇÃO. Antonio Alves de Vasconcelos Filho; Elvira Pinheiro Macêdo
A ARTE DA HUMANIZAÇÃO: USO DE MEIOS ALTERNATIVOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO ROUBO DE OBRAS DE ARTE NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Ana Rafaela Pessoa Alcoforado; Gustavo Tanouss de Miranda Moreira
18:30/21:00 SOLENIDADE DE ABERTURA
18:30/19:00 Mesa de Abertura
19:00/20:30 Palestra Cantada: Rodolfo Pamplona e os Crooners in Concert
Dia 24/08
08:00/9:00 Credenciamento
09:00/12:30 Grupos Temáticos
GT 1 FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E SOCIALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS CIVIS
Ementa: Direito das Famílias. Hermenêutica e teoria do direito civil-constitucional. Afetividade e relações familiares. Paradigmas do direito civil contemporâneo. Obrigações e teoria dos contratos. Meios alternativos de solução de conflitos. Função Social da Posse. Função Social da Propriedade. Direito de Lage.
COORDENADORES:
Profa. Dra. Fabíola Albuquerque Lôbo (UFPE)
Prof. Dr. Marcos Ehrhardt (UFAL)
Prof. Dr. Lucas Barroso (UFES)
Mediador: Ma. Maria Cristina Santiago (UNIPÊ)
ORIGINALISMO, TEXTUALISMO FORTE E O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE ENTIDADE FAMILIAR. Lauro Ericksen
A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS QUE ENVOLVEM O ABANDONO AFETIVO. Gabriella Cristina Ferreira; Rayadne Daiane da Silva Cabral; Maria das Dores de Souza Maciel
A INFLUÊNCIA DA ESPÉCIE DE GUARDA NA SOLIDIFICAÇÃO OU ROMPIMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Alice Soares da Silva; Manuela Braga Galindo
O NATIMORTO E O DIREITO AO NOME, NA TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA. Tássio José Ponce de Leon Aguiar; Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha
A TUTELA JURÍDICA DAS FAMÍLIAS PARALELAS OU SIMULTÂNEAS SOB O PARADIGMA DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. Ana Virgínia Cartaxo Alves
RECONHECIMENTO DE UNIÕES POLIAFETIVAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Edhyla Aboboreira; Monique Ximenes Lopes de Medeiros
MEDIAÇÃO E CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO JUDICIÁRIO. Nathália Ramalho Espíndola Beltrão; Maria Cristina Santiago
O VALOR JURÍDICO DO AFETO: O RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Ítalo Barbosa Leôncio Pinheiro
FOI DEUS QUEM ME DEU COROA: RECONHECIMENTO JURÍDICO DA PARENTALIDADE RELIGIOSA NAS TRADIÇÕES AFRO-AMERÍNDIAS. Camilo de Lélis Diniz de Farias
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NO CASAMENTO DE PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS. Christiane Matos de Paiva; Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa
O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENQUANTO OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PECULIAR: DISCUSSÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. Lavynia Fabricia Vaz de Oliveira
O DIREITO À REUNIFICAÇÃO FAMILIAR DOS MIGRANTES NOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE DA DIRETIVA 2003/86. Bruna Rabêlo Carvalho; Estela Raíssa Medeiros Nunes da Silva
GT 2: HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E PROTEÇÃO SOCIAL DOS HIPERVULNERÁVEIS
Ementa: Direito e defesa do consumidor; Estatuto da pessoa com deficiência; Trabalho e direito; Assistência e proteção aos vulneráveis; Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tutela e Curatela. Direito e saúde. Cuidados Paliativos e Humanização do Processo de Morte. Eutanásia, Ortotanásia e Mistanásia. Bioética, Biodireito e Biotecnologia. Responsabilidade dos Profissionais da Saúde. Judicialização da Saúde
COORDENADORES:
Profa. Dra. Larissa Leal (UFPE)
Prof. Dr. Marcos Catalán (UNILASSALE)
Prof. Dr. Wladimir Alcebíades (UFPB)
Mediador: Profa. Dra. Ana Paula Albuquerque (UFPB)
“NOS DERAM ESPELHOS E VIMOS UM MUNDO DOENTE”: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A CAPACIDADE CIVIL E A TUTELA DOS INDÍGENAS. Antônio Marcos Nascimento Silva; João Jr. Batista Maciel de Oliveira; Octávio Gabriel de Barros Barbosa
“NEGAR A UMA PESSOA A EXPRESSÃO DE SUA IDENTIDADE É NEGAR O DIREITO DE EXISTIR”: REFLEXÕES ACERCA DA REQUALIFICAÇÃO CIVIL DE PESSOAS TRANSGÊNERO. José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes
DO LOBBY DO BATOM À ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE: ANÁLISE DO MOVIMENTO FEMINISTA POR UMA CONCEPÇÃO INTEGRADA DOS DIREITOS DAS MULHERES. Eva Carla Gomes Pereira. Vitória Ferreira Carvalho
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES REFUGIADAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CONJUNTURA DA NEGAÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO. Yuri de Lima Ribeiro. Alanna Aléssia Rodrigues Pereira; Caroline Valença Ferraz
BOMBADEIRAS: O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR E O USO INDEVIDO DA MEDICINA E O BIODIREITO. Fillipe Morais de Souza
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES: A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA VOLUNTÁRIA E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO SOBRE O SEU CORPO. Monique Ximenes Lopes de Medeiros; Edhyla Carolliny Vieira Vasconcelos Aboboreira
ENTRE ESCOMBROS E DIREITOS - O CRACK E O RECÔNDITO SOCIAL. Jéssica de Oliveira Luna; Luiz Henrique Arraes Cavalcanti; Thaynah Bogéa Borges de Souza
DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: OS DESAFIOS DA HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE DA MULHER BRASILEIRA. Rafaella Monteiro de Almeida
RAFAEL BRAGA: RACISMO OU NORMALIDADE JURÍDICA? Eduarda Ellisa Bezerra Santos; Maria Eloiza de Souza Silva
DO CID-10 AO DSM-V: A DESDIAGNOSTICAÇAO DA TRANSEXUALIDADE COMO TRANSTORNO À LUZ DA AUTONOMIA E SUA INTERFACE NO BIODIREITO. Jefferson Gomes Lopes; Júlia Helena Alves de Sousa
O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL NA DIVERSIDADE FUNCIONAL: A TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO UM INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO VOLITIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL. Manuel Camelo Ferreira da Silva Neto Carlos Henrique Félix Dantas; Maria Rita de Holanda Silva Oliveira
O DESAFIO DE SER MULHER NO BRASIL: GESTAÇÃO, AMBIENTES INSALUBRES E MERCADO DE TRABALHO NO CENÁRIO DESENHADO PELA REFORMA TRABALHISTA. Nayra Luíza Vilarim Pereira; Orientador: Jailton Macena de Araújo
A MULHER NA REFORMA TRABALHISTA: O RETORNO PARA CASA. UM VIÉS DO TRABALHO INTERMITENTE. Narice Flaviana de Souza Alves Barbosa Braz; Orientador: Jailton Macena de Araújo
POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE NO BRASIL: ABORDAGEM DE IMPACTOS FINANCEIROS DO TRATAMENTO DO CÂNCER E UMA VIVÊNCIA NO PROGRAMA ERO. Raphael Carvalho Macêdo; Emily Tavares Pessoa; Maria das Graças Nóbrega de Almeida
PERDA DE AUTONOMIA E CAPACIDADE: OS PARADOXOS CONSTANTES NA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. Igor de Lucena Mascarenhas; Henrique Mota Feitosa
GT 3: PERSPECTIVAS AMBIENTAIS NO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Ementa: Responsabilidade Civil Ambiental. Reflexos dos Princípios Ambientais no Direito Civil. Função Socio-Ambiental da Propriedade. Meio ambiente e proteção da saúde. Direito de vizinhança e meio ambiente. O Bem Ambiental enquanto Bem de Uso Comum e os efeitos sobre o usufruto privado dos bens. Estatuto jurídico dos animais. Sustentabilidade. Recursos Hídricos. Ecologização do Direito Civil.
COORDENADORES
Prof. Dr. Ronaldo Alencar dos Santos (UFPB)
Profa. Dra. Juliana Fernandes Moreira (UFPB)
Prof. Me. Adelmar Regis (PROJUR-JP)
RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS VERSUS PACOTE DE VENENO. Belinda Cunha; Graça Aretha de Souza Lira
AGRICULTURA TÓXICA: REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE E NO MEIO AMBIENTE. Clarissa Penerare de Alencar; Rayane Soares Santos; Luisa Telécio Firmino; Orientadora: Juliana Fernandes Moreira
PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA POTENCIALIDADE DANOSA E O DIREITO DE PROTEÇÃO À SAÚDE; Yuri de Lima Ribeiro; Anne Caroline Rodrigues Barros; Soraya Braga de Souza Dantas
O DEVER DE MITIGAR O DANO E SEUS REFLEXOS AMBIENTAIS. Matheus Jeruel Fernandes Catão
ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA DA IMPLEMENTAÇÃO DE ZEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB. Yasmin Emanuelle Santos Pereira de Lima; Maristela Oliveira de Andrade; Eduardo Rodrigues Viana de Lima
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO JURÍDICA NO ÂMBITO DOS MEGAEVENTOS. Hector Ruslan Rodrigues Mota; Juliana Coelho Tavares da Silva
O ESTATUTO JURÍDICO DOS ANIMAIS: DESAFIOS E AVANÇOS NA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO. Angela Carolinne Alves Leal Borges; Orientador: Josias Henrique de Amorim Xavier
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL RELIGIOSO. Isabelle Teixeira Curi de Melo; Cecília Barbosa de Sousa Oliveira; Rebecca Guedes Sobreira Gomes
DO EMBATE ENTRE O PODER ECONÔMICO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E SEUS EFEITOS SOBRE O USUFRUTO DO BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO JAGUARIBE. Thiago Pereira Alves
AS POSSIBILIDADES DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS. Ana Beatriz Carvalho Lemos; Maria Clara Freitas Santos; Luis Augusto dos Reis Cavalcante
GT 4: DIREITO, ARTE, TECNOLOGIA E FICÇÃO
Ementa: O Direito na Arte e a Arte no Direito. Manifestações artísticas e os direitos morais de autor. Novos paradigmas do Direito Civil: as ficções de ontem e as realidades de hoje. Os direitos da personalidade postos em xeque: avanços tecnológicos e as novas fronteiras do Direito Civil. Direito ao corpo e direitos reprodutivos: manipulações genéticas e os princípios Bioéticos.
COORDENADORES
Prof. Dr. Adriano Marteleto Godinho (UFPB)
Profa. Dra. Nevita Franca (UFPB)
Prof. Dr. Mário Delgado
MENINOS DE UM MUNDO SEM DIREITOS: IMPLICAÇÕES ACERCA DO FILME O MENINO E O MUNDO EM FACE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Rafaella Sousa Nunes
OS DESAFIOS DA INSERÇÃO DE SOPHIA NO MUNDO: O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE ELETRÔNICA E AS IMPLICAÇÕES NO QUE TANGE AO DIREITO DE IMAGEM. Orientador: Adriano Marteleto Godinho; Ana Carolina do Rego Costa Ferraz; Laís Lima da Silva
“MOTHER!”: PERSPECTIVAS SOBRE AS ALEGORIAS PRESENTES NA OBRA DE ARONOFSKY À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. José Aelson Pereira de Araújo; Alana Lima de Oliveira; Carolina Quarteu Rivera
BLACK MIRROR E O DIREITO CIVIL: ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OUTROS ELEMENTOS EM “ARKANGEL”. Alisson Rodrigo de Araújo Oliveira
PORNOVINGANÇA: O ATAQUE À DIGNIDADE FEMININA E OS SEUS DESDOBRAMENTOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL. Cristiane de Oliveira Costa
VÁRZEA NOVA EM RETRATOS: UM CASO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. Allison da Silva Isidro
GESTAÇÃO SUBRROGADA E BIOÉTICA FEMINISTA: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE VULNERABILIZAÇÃO DA MULHER E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS REPRODUTIVOS. Ana Carolina Alves Leitão. Maria Rita de Holanda Silva Oliveira
PRODUÇÃO E MERCADO DE ÓRGÃOS: DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS. Aline Mascarenhas; Fábio Romero Virgulino Barros II; Lucas Gabriel Braz e Silva; Orientador: Adriano Marteleto Godinho
A CONSTRUÇÃO FAMILIAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO; Marcela Maia de Andrade Drumond; Micaela Julia Lourenço de Almeida; Orientador: Adriano Marteleto Godinho
14:00/17:30 Grupos Temáticos
GT 1 FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E SOCIALIZAÇÃO DOS INSTITUTOS CIVIS
Ementa: Direito das Famílias. Hermenêutica e teoria do direito civil-constitucional. Afetividade e relações familiares. Paradigmas do direito civil contemporâneo. Obrigações e teoria dos contratos. Meios alternativos de solução de conflitos. Função Social da Posse. Função Social da Propriedade. Direito de Lage.
COORDENADORES
Profa. Dra. Larissa Leal (UFPE)
Profa. Dra. Duína Porto (UFPB)
Prof. Dr. Lucas Barroso (UFES)
Mediador: Wania Cláudia Gomes di Lorenzo Lima
O DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA INCIDÊNCIA DE CLÁUSULAS DE NÃO-CONCORRÊNCIA ENVOLVENDO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Daniel Sampaio de Azevedo; Pedro Henrique de Miranda Freire Brito Guerra; Rafael Caldeira Linhares de Souza; Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
DA (IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE IMÓVEIS VINCULADOS AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH): UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL. Lívia Carolina Rocha Azevedo
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS E A INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO: A FIGURA DO ABUSO DE DIREITO E OS LIMITES DO ATO INTERVENTIVO. Gabriela Buarque Pereira Silva; Marcos Ehrhardt Júnior
DANOS IMATERIAIS NA RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO POR ERRO JUDICIAL QUE ENSEJOU EM CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. Rita de Cássia de Morais Toledo; Rafael Caldeira Linhares de Souza; Rafael Cavalcanti Branco
O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL COMO POSTURA HERMENÊUTICA NO FORTALECIMENTO DA HUMANIZAÇÃO DOS INSTITUTOS CIVIS. Kleidson Nascimento dos Santos; Raquel Torres de Brito Silva; Ramon Torres de Brito Silva
CONTRATOS E(M) CRISE: O DEVER DE RENEGOCIAR COMO POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA. Juliana Coelho Tavares da Silva; Hector Ruslan Rodrigues Mota
TEORIAS DO MEDO E A HODIERNA REALIDADE DA POPULAÇÃO LGBTI NO BRASIL. Otto Lima; Orientador: Fabricio Bertini Pasquot Polido
A COMPETÊNCIA PARA A APRECIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL DIANTE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. Maria Luíza Negreiros d'Assunção; Rafaela Pinto Vasconcelos
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS – ANÁLISE DA CLASS ACTION AMERICANA FRENTE A PETROBRAS. Ramon Terroso Carneiro; Diêgo Domiciano Cabral; Orientadora: Professora Andréa Amaral
O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DAS CRIPTOMOEDAS: AS POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃOSOB ÉGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL. Rafaella Monteiro de Almeida; Orientadora: Professora Andréa Amaral
A LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIAIS. Rebecca Guedes Sobreira Gomes; Cecília Barbosa de Sousa Oliveira; Orientadora: Professora Andréa Amaral
FRAUDE CONTRA CREDORES FUTUROS: COMO SE CONFIGURA E SEUS REFLEXOS SOCIAIS. Daniely Maria Moura de Oliveira; Kevin Ferreira Coutinho; Vitoria Maria Matos Torres Gurgel; Orientadora: Professora Andréa Amaral
RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA POR PARTE DE JUÍZES: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DA LEGALIDADE. Genésio Rodrigues de Queiroga Neto; Orientador: Demétrius Leão.
GT 2: HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E PROTEÇÃO SOCIAL DOS HIPERVULNERÁVEIS
Ementa: Direito e defesa do consumidor; Estatuto da pessoa com deficiência; Trabalho e direito; Assistência e proteção aos vulneráveis; Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tutela e Curatela. Direito e saúde. Cuidados Paliativos e Humanização do Processo de Morte. Eutanásia, Ortotanásia e Mistanásia. Bioética, Biodireito e Biotecnologia. Responsabilidade dos Profissionais da Saúde. Judicialização da Saúde.
COORDENADORES
Prof. Dr. Jailton Macena (UFPB)
Prof. Dr. Marcos Catalán (UNILASSALE)
Ma. Diana Andrade (DPU)
過労死 (KARŌSHI): A (NECESSIDADE DE) PROTEÇÃO LABORAL EM DETRIMENTO DO EXCESSO DE TRABALHO. Lauro Ericksen
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE INTERNET E AS ONDAS DE INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS: UMA REDUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR PREJUDICADO. Renan Farias Pereira
OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO COLETIVO PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. Rui da Silva Vidal
A SOCIEDADE DE CONSUMO, A PUBLICIDADE E SUA INFLUÊNCIA NO CONSUMO DIGITAL. Vinícios Freire Amorim; Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão
O TRATAMENTO OFERTADO AOS CREDORES CONSUMIDORES NOS PROCESSOS FALIMENTARES. Paula Falcão Albuquerque; Danilo Mergulhão
A RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA: A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AOS HIPERVULNERÁVEIS. João Paraíso Guedes Pereira; Jonas Ribeiro Falcão Filho; Patrick Alencar Trindade
DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL COMO MEIO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. Mariana Loureiro Gama; Antonio Pedro de Melo Netto; Ivison Sheldon Lopes Duarte
DANO MORAL VERSUS MERO ABORRECIMENTO: DIÁLOGOS MODERNOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Alisson Rodrigo de Araújo Oliveira; Aslan Rodrigues Santos; Marayza Alves Medeiros
OVERBOOKING: UMA ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E INTERNACIONAL SOBRE AS PRÁTICAS ABUSIVAS DAS COMPANHIAS AÉREAS. Amanda Maria Ferreira da Paz Rolim
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR QUE AFETA O DIREITO. Pollyana Magna de Oliveira Alcântara; Maria Angélica Rinaldi
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AS DE ESCRAVOS. Samantha Cavalcanti Costa Queiroz
A NÃO SUCESSÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS NA LEI FALIMENTAR: (IN)CONSTITUCIONALIDADE E A PROTEÇÃO DO HIPOSSUFICIENTE. Tássio José Ponce de Leon Aguiar; Thamirys Pereira Soares da Silva
POLÍTICAS PÚBLICAS E ENFRENTAMENTO À ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO DE TRABALHADORES NO PÓS-REFORMA TRABALHISTA. Maria Roneide de Brito; Orientador: Jailton Macena de Araújo
REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NO POSTULADO DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO. Raphael Silva de Castro Lima; Orientador: Jailton Macena de Araújo
A DIGNIDADE DO TRABALHADOR SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO TRABALHO DECENTE. Yasmin Rolim de Souza
GT 5: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DA HUMANIZAÇÃO
Ementa: Conflitos e métodos de resolução. Judicialização dos Conflitos. Temas de direito civil, ambiental e empresarial recorrentes em procedimentos arbitrais. Arbitragem trabalhista. Mediação Trabalhista. Métodos alternativos de solução de controvérsias no novo CPC. Humanização do direito e arbitragem. Mediação empresarial. Mediação e arbitragem internacional.
COORDENADORES
Prof. Dr. Humberto Lucena (UNIRN)
Prof. Me. Eduardo Soares (TJ-PB)
Profa. Ma. Estela Nunes (FIP)
Mediadora: Thaciano Azevedo
A IMPRESCINDIBILIDADE DA TÉCNICA NA REAL EFETIVAÇÃO AUTOCOMPOSITIVA. Amanda Carmen Bezerra Coelho; Edvaldo Ferreira da Silva Júnior
AS ONDAS RENOVATÓRIAS DE ACESSO A JUSTIÇA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Fabio Costa Ferrer
UM OLHAR ANALÍTICO À ARBITRAGEM: GANHOS E DESAFIOS. Maria Angélica Rinaldi; Pollyana Magna de Oliveira Alcântara
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: O VIÉS SOCIOECONÔMICO DA DÍVIDA ATIVA. Ana Beatriz Lemos
MEDIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DA DISSOLUÇÃO DE ENTIDADES FAMILIARES. Soraya Vieira Nunes; Victor Matheus Macedo Costa; Maria Clara Freitas Santos
MEDIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: UM ESPAÇO DE DIÁLOGO E REENCONTRO. Arkeley Xênia Souza da Silva; Lore Fortes
CUSTOS INVISÍVEIS: A ARBITRABILIDADE DOS DANOS FUTUROS NO DIREITO INTERNACIONAL. Hiago Moura; Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
POST CONTRACTUM FINITUM: ATÉ ONDE VAI SUA BOA-FÉ?" UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ARBITRAGEM POR EQUIDADE. Maria Luíza Negreiros d'Assunção; Rafaela Pinto Vasconcelos
CLÁUSULA ESCALONADA MED-ARB: OBRIGATORIEDADE PROCEDIMENTAL OU ADEQUAÇÃO AO CONFLITO? Bruna Rabêlo Carvalho; Estela Raíssa Medeiros Nunes da Silva
CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DAS PRÁTICAS COLABORATIVAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. Ana Kalline Soares; José Neto e Tâmara Cirillo
MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E TECNOLOGIA. Renata Souza; Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. Samantha Cavalcanti Costa Queiroz
MEDIAÇÃO E CONFLITO FAMILIAR: ANÁLISES PRÁTICAS DA ATUAÇÃO DO CEJUSC NO SEGUNDO GRAU DO TJ-PB. Davi Tavares Viana; Rafaela Galvão Ribeiro de Araújo; Orientador: Professor Dr. Adriano Marteleto Godinho
14:00/17:30 Reunião de Grupos de Pesquisa
Grupo CONREP/UFPE
Grupo Perspectivas e Novos Desafios de Humanização do Direito Civil- Constitucional/UFPB
18:30/20:30 PAINEL – Desafios Contemporâneos do Direito das Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
Palestrantes:
Dr. Paulo Lôbo
Dra. Maria Cristina Paiva Santiago
Dra. Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
Dr. Adriano Marteleto Godinho
Dr. Nelson Rosenvald
Dia 25/08
8:00/11:00 DEBATE
Tema: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: “QUANTO CUSTA UMA VIDA?” – debate sobre fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo pelo SUS ou pelos planos/convênios de saúde.
Palestrantes/debatedores:
Dr. Clênio Jair Schulze
Dr. André Gonçalo Dias Pereira
Dr. Rodrigo Nóbrega Farias
Dra. Larissa Maria de Moraes Leal
Dra. Maria Cristina Garcez
Dr. Thyago Luís Barreto Mendes Braga
Dra. Jovana Maria Silva Tabosa
DPE; MPF; CRM
11:00/12:00 MESA DE ENCERRAMENTO E PREMIAÇÃO DOS TRABALHOS
Palestra de encerramento: Dr. Mário Delgado